Na África, antes do século XV, havia muitos reinos (Iorubás, na região da Costa do Marfim, Congoleses, Etíope...), tribos e grupos negros. Existiam muitas etnias e culturas. Com certeza, alguns de nossos antepassados eram reis, rainhas, princesas... Guardadas as devidas proporções, podemos dizer que a qualidade sócio-cultural que eles tinham era até maior do que a que conseguimos ter atualmente, visto temos sido historicamente marginalizados, assassinados e excluídos desta sociedade (que ironicamente possui mais de 60% de sua população parda ou negra!)
Contextualizando a Europa, iniciamos pela conquista Moura da Península ibérica iniciando no ano de 711, quando tropas muçulmanas vindas do Norte de África, cruzaram o mar Mediterrâneo, na altura do estreito de Gibraltar, e entraram na península Ibérica vencendo o rei da Hispânia. Os povos que habitavam esta região foram dominados e boa parte fugiu para as Astúrias uma região no norte da Península. O Islamismo é uma religião fundada por Maomé em na cidade de Meca, na região (Islã significa submissão à vontade de deus) e o Alcorão significa recitação, é a palavra de Deus. O povo mulçumano ocupou e prosperou nestas terras, difundindo suas culturas, culinárias, hábitos (e genes, pois houve relações sexuais com as mulheres que ali habitavam antes da invasão). Foi exatamente o antagonismo religioso um dos principais motivos da luta para a expulsão dos mouros, por parte dos antigos habitantes, cristãos. Houve um movimento chamado de Reconquista, e foi um dos fatores mais decisivos para a unificação e criação do Estado-Nacional de Portugal (1143). Finalmente, em 1492 (ou seja quase 800 anos de domínio negro sobre os reinos Ibéricos), os Reis Católicos conquistaram o Reino de Granada e expulsaram os últimos mouros da península.
A Europa passava por um momento de crise e escasses de recursos naturais, pois já eram mais mais de 2 mil anos retirando recursos da natureza, como madeira, ouro e agricultura. Necessitavam expandir o mercado, e então com o advento das Grandes Navegações, os portugueses “conheceram realmente” o mundo. Inicialmente, os portugueses fizeram o , périplo africano, que foi a navegação pelo contorno do continente, construindo entrepostos comerciais e estabelecendo contato com os povos nativos. Em outras viagens encontraram a Índia, onde tomaram contato com especiarias raras na europa, como pimenta, gengibre, cravo, canela, noz moscada, açafrão, cardamomo e ervas aromáticas. Então os portugueses comerciavam com os povos da índia e obtinham um lucro tremendo quando se vendiam as especiarias em Portugal e na Europa (pois simplesmente eram muito raras).
Em uma das viagens para a Índia, Pedro Álvares Cabral errou o caminho e veio parar... No Brasil! O contato com os indígenas (chamam índios porque os espertos portugueses achavam que estavam na Índia!) foi no sentido de tentar “humanizar” obrigando-lhes a serem cristãos, pois os portugueses achavam que não eram seres humanos. Houve uma grande exploração do litoral do Brasil.
Os portugueses já tinham uma experiência prévia de cultivo de açúcar em ilhas atlânticas: Ilha da Madeira e Cabo Verde. O clima e o solo contribuíram no Brasil para implantar essa cultura. Na Europa, o açúcar, assim como as especiarias era muito escasso (tanto que as rainhas ganhavam saquinhos de açúcar como presente de aniversário!). Era um produto muito valioso. Inicialmente, tentou-se escravizar os índios. Notaram-se basicamente tres posturas: o enfrentamento até a morte, por terem em suas culturas a valorização da combatividade, o adentramento das matas, para evitarem o contato com o homem branco ou a submissão. Os colonizadores sentiram elevada dificuldade em escravizar os índios, então foram até a região de Guiné, Angola, Congo e Moçambique (onde os portugueses já estavam exercendo maior incisão militar e ‘diplomática’ com os reis das tribos dominantes). É bom explicar, nesse ponto que na história da humanidade sempre existiu escravidão, veja a Grécia antiga, o império romano, tribos asiáticas e mesmo nas africanas. Era o símbolo de dominação entre culturas e somente isso. Num momento uma tribo era dominada, porém num próximo momento ela seria dominadora. Entretanto, a escravidão no Brasil iniciou-se como o extremo da mercantilização, o negro era uma mercadoria, uma coisa, simplesmente uma engrenagem do processo produtivo. O negro não era dono nem de si mesmo. Esta ideologia se arrasta até os dias atuais, porém de forma cada vez mais sutil. A escravidão no Brasil baseou-se na cor da pele.
O perfil do português que era mandado para o Brasil eram ex-detentos, homens sem família e geralmente com poucos recursos financeiros. Vinham para o Brasil com a mentalidade de um colonizador de exploração: “Vou para essa colônia, exploro o máximo que eu puder e depois de rico, volto para minha terra” Pensamento este totalmente diferente do presente na colonização dos Estados Unidos, que seria a colônia que os refugiados das perseguições religiosas e políticas iriam ter que viver, prosperar e morrer naquela terra. Os negros que os portugueses arrancavam de suas terras eram em sua maioria homens e adultos. Vinham em condições extremamente desumanas, amarrados nos porões dos chamados navios negreiros, apenas comiam uma mistura de farinha, água e sal. Pela falta de vitamina C, os negros se acometiam de inúmeras doenças, como gengivite, cólera, escorbuto e varíola, além de uma infinidade de distúrbios gastrointestinais e verminoses. Os negros eram tratados pior que animais. Chegando ao Brasil, os portugueses separavam negros vindos de uma origem comum para que se dificultasse a comunicação entre eles e uma possível rebelião.
As condições de trabalho simplesmente não existiam. Chegando aos engenhos de açúcar, trabalhavam do nascer ao pôr do sol. As poucas mulheres negras que vinham ao Brasil, em sua maioria trabalhavam na casa grande, onde os senhores de engenho ficavam. Elas eram corriqueiramente abusadas sexualmente e eram quem fazia a comida e amamentavam os filhos dos senhores de engenho. Uma das cenas mais conhecidas, sobre os castigos corporais, é esta do Tronco, que por sinal, era em praça pública. Os senhores obrigavam um negro a ser responsável por chicotear um irmão de cor. As feridas geralmente para enfatizar a tortura, eram lavadas com vinagre e pimenta. Os trabalhadores das senzalas eram dominados fisicamente, como citado a cima e mais a máscara de flandres e grilhões e psicologicamente - sentiam banzo (saudade da terra natal), a ideologia de serem inferiores, algumas mães preferiam matar seus filhos a os verem eles crescerem como escravizados.
Com o avanço do tempo, havia uma clara dicotomização na sociedade brasileira: os que trabalhavam – negros- e os que se deleitavam com o fruto deste trabalho – os brancos.
Os focos de resistência contra esta exploração surgem na forma de Quilombos. Eram sociedades auto-suficientes no interior de matas fechadas, composta majoritariamente por negros que conseguiram fugir, brancos pobres e índios. O quilombo mais expressivo e símbolo da resistência negra é o Quilombo dos Palmares, localizado ao leste do estado de Alagoas, possuía 336,838 km²; Estima-se que, em 1671, sua população tenha sido algo em torno de 20 mil habitantes. Os habitantes construíam armadilhas no perímetro do Quilombo para impedir a penetração de invasores. A principal cultura era o milho, mas também eram plantados feijão, banana, batata-doce, mandioca e cana-de-açúcar. Devida a fama desta resistência, houve a mitificação do local. O domínio do local e o assassinato do líder Zumbi se tornaram o principal alvo da coroa portuguesa, que oferecia elevadas recompensas a quem o fizesse.
Neste momento estavam acontecendo as demarcações dos territórios do Brasil, protagonizados pelos bandeirantes paulistas. Estes tinham três principais áreas de atuação: captura de índios para serem escravizados na região de São Vicente (atual São Paulo) e destruição de quilombos, demarcação das fronteiras brasileiras - com bandeiras, assim interiorizando a colonização e monções que era a interiorização feita pelos rios, para participarem do comércio do Rio da Prata. Os bandeirantes realmente foram muito importantes no sentido de expandir o território do Brasil e descobrirem as Minas Gerais, porém a sua atuação foi marcada pela extrema violência e desrespeito à integridade de culturas diversas à portuguesa.
O bandeirante que foi responsável pela destruição do Quilombo dos Palmares e pela captura de seu líder, Zumbi, foi Domingo Jorge Velho. O ataque ocorreu em dois momentos, inicialmente em 1692, o exército do bandeirante foi derrotado, depois em 1694 com maior numero e poder bélico, os negros do Quilombo foram assassinados e Zumbi foi capturado.
Outra manifestação de resistência das comunidades negras foi a criação da dança chamada Capoeira. Dança era como os negros apresentavam para os senhores de engenho, pois estes não podiam saber que na realidade se tratava de uma luta. Luta esta que auxiliou os negros na luta de classe e raça vivida nas senzalas do nordeste quando se revoltavam ou fugiam para os quilombos. Esta luta foi criada no Brasil, com influência e ritmo dos tambores africanos.
O século XVIII do Brasil foi marcado pela mineração na região de Minas Gerais. Houve uma diferenciação da sociedade açucareira, predominante no litoral brasileiro marcada pela estratificação social (mudança social quase nula) com mão de obra escrava, e a sociedade mineradora com relativa mobilidade social, mão de obra livre, presente na região central da colônia. Estas disparidades, conjuntamente com as elevadas taxas de impostos realizados pela coroa portuguesa fomentaram o desgosto das elites (sobretaxadas) com relação à metrópole. O mundo estava num contexto de rompimento com a nobreza e fortalecimento das burguesias – vide Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos. As camadas médias e altas estavam insatisfeitas com o arrocho colonial de impostos sobre a riqueza produzida internamente. Houveram revoltas protagonizadas pelas elites locais, com alguma participação popular (Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana (1789). Ambas tinham caráter emancipatório. Foram reprimidas.
As guerras napoleônicas (1799-1815) foram essenciais para o rumo que o Brasil tomou nos anos adiantes. As tropas do general Napoleão Bonaparte já estavam marchando rumo a Portugal e a família real fugiu para o Brasil. O que encontraram em sua capital – Rio de Janeiro – foi um local extremamente atrasado, em relação à metrópole, sem universidade, pois os filhos dos senhores iam estudar na Europa, sem hospitais e com moradias precarizadas. A família real realizou reformas estruturais na capital, o que melhorou um pouco a situação da colônia. Houve muitas divergências administrativas entre portugueses e brasileiros (os que não se sentiam portugueses) e em 1822, Dom Pedro I proclama a Independência do Brasil. Este movimento foi organizado por uma parcela ínfima da população, de fato, para os negros, mulatos, mulheres, índios e pobres nada havia mudado. Continuando a história de marginalização desta população.
No período do reinado (1822-1889) o Brasil vivenciou inúmeras situações de guerra civil, com caráter popular, como a Cabanagem (1835-1840) que teve como protagonistas cabanos (=favelados... índios, negros, mestiços...) esta revolta visava maior autonomia na escolha de representantes no estado do Pará. Como de costume, a coroa utilizou de extrema violência para reprimir o movimento; 25% da população envolvida foi brutalmente assassinada. A revolta mais emblemática e simbólica do período foi a Revolta dos Malês (1835), na Bahia. Foi composta essencialmente por escravos alfabetizados de origem islâmica. O movimento que contou com 22 mil escravos visava uma República Islâmica... O levante durou três dias e a guarda nacional o reprimiu barbaramente. A Balaiada (1838-41) foi um movimento de Balaios (=peões, negros, artesãos e quilombolas) visando autonomia e extermínio da miséria no Maranhão foi enfraquecido pelo banditismo. Houve levantes também de classes médias e altas contra a coroa (Farroupilha, Sabinada). O que podemos ver como característica deste período é a elevada preocupação com a burocracia interna do reinado e em contrapartida a insatisfação generalizada da população média e baixa do território por estarem em situação de miséria (Alguma relação com a atualidade¿). Um traço característico das revoltas iniciadas pelas elites, é que quando estas ganham adesão popular (com medo do povo virar contra elas), “mudam de lado” e passam para a repressão (guarda nacional e exército).
A política externa do Império teve como caráter o alinhamento com a Grã-Bretanha, devido a sua dependência econômica. Houve alguns atritos, como a questão do tráfico negreiro, alguns impostos que governo impôs e questões diplomáticas. A guerra platina, financiada pela Inglaterra, veio para manter a dependência econômica do Brasil e das novas nações independentes da America Latina. As independências foram apenas formais, porém materialmente a dependência foi transferida da península ibérica para as ilhas britânicas. Continentalmente, o Brasil assumiu uma postura imperialista, desejando intervir nas guerras platinas. Na Guerra do Paraguai (1864-70) os negros que se “voluntariassem” (pois na verdade eram inscritos compulsoriamente) para as guerras receberiam sua liberdade, mas na verdade sabemos que esta liberdade viria apenas para os mortos. E do outro lado da guerra eram enviadas tropas compostas por indígenas - Guaranis. Vejam a o caráter ardiloso dos países em obrigar os dominados a participar de lutas que nem eram deles. Enviar os dois grupos para se matarem, literalmente. Era uma política euro-planejada de extermínio das populações negras e indígenas.
Durante o século XIX, muitos países aboliram a escravidão, sendo o Brasil o último independente da América a aboli-la. O governo estava acordado com a aristocracia rural e não podia ferir seus interesses, pois era um dos últimos setores da sociedade que ainda sustentava a monarquia. Devido às pressões da Inglaterra, o Brasil promulgou uma série de leis protelatórias de caráter paliativo; as famosas leis “pra inglês ver”. A primeira foi a Lei Feijó (1831), que preconizava a proibição do tráfico negreiro. Não saiu do papel. O governo da Inglaterra ficou muito irritado com a postura do Brasil e em 1845 promulgou o “Bill Aberdeen” que em ultima análise significava “Navio negreiro é navio inimigo”. Muitos navios foram aprisionados ou até afundados. Em 1850 o Brasil faz a Lei Eusébio de Queiroz, que prescreve o fim do tráfico de escravos. Mesmo encerrando a reposição da mão de obra, os escravos ainda presentes no território brasileiro continuam a trabalhar incansavelmente nos engenhos. O governo, ainda sofrendo pressões inglesas faz mais duas leis protelatórias: a Lei do Ventre Livre, que tornava livre qualquer filho ou filha de escrava (porém apenas aos 8 anos - Como um menino ou menina iria ser livre se sua mãe era escrava¿) e a Lei dos Sexagenários, que tornava livre todo homem ou mulher com 60 anos ou mais. É obvio que era ínfima a parcela de trabalhadores que, trabalhando de sol-a-sol, todos os dias da semana, recebendo uma alimentação muito precária conseguiria atingir tal idade. Eram leis bizarras, apenas com o objetivo de dizer que estavam sendo feitas leis para progressivamente acabar com este câncer que acometeu a sociedade brasileira por tantos anos.
Para agravar a situação dos negros libertos, em 1850, o Império promulgou a Lei de Terras, na qual todas as terras devolutas (desocupadas) pertenciam ao Estado; este passou a vender as terras. Começou um mercado de terras. Esta lei dificultou o acesso às terras para os homens livres pobres – negros, índios, brancos, mestiços e imigrantes. (Enquanto isso, nos EUA em 1862, cria-se o Homesead act, que foi o marco da reforma agrária deste país. Serviu de estímulo à imigração e à produção. Esta lei garantia a propriedade da terra para qualquer homem que produzisse gêneros agrícolas por cinco anos em um lote de 162 acres.)
A campanha abolicionista foi liderada por setores das camadas médias, influenciadas pelo liberalismo na década de 1880, a maior campanha no período Imperial. Houve massiva adesão popular, por exemplo, no Ceará os jangadeiros protagonizaram a luta e em 1885, aboliu-se a escravidão neste estado. Logo com a efervescência da luta, as denúncias se materializaram em jornais abolicionistas, que denunciavam os maus tratos. Surgiram abolicionistas radicais, como os Caifazes em São Paulo - Raul Pompéia era simpatizante. Multiplicavam-se os casos de escravos se revoltando e fugindo. A maioria dos fazendeiros não usava mais escravos, impulsionados pelo uso da mão de obra imigrante.
Entre 1873 e 1896 o líder messiânico, pardo, Antônio Vicente Mendes Maciel – Antônio Conselheiro realiza suas pregações à população miserável do sertão principalmente entre aqueles homens saídos dos grilhões da escravidão, sem família, sem lar, sem pão, sem dignidade, sem memória, sem esperança. Antônio Conselheiro era um forte lutador pelo abolicionismo. Prometia-se um futuro próspero, cheio de paz e de liberdade. Funda-se em 1893 a Comunidade Sagrada de Canudos (no sertão da Bahia), onde todos tinham acesso a terra, ao trabalho, podiam descansar e cultivarem suas próprias culturas. Era proibido o álcool e a prostituição. Criaram-se escolas. No biênio de 1896-97 o governo brasileiro realiza três expedições na tentativa de trucidar a comunidade de canudos alegando falsamente pela imprensa que seu líder, Antônio Conselheiro era monarquista. Na quarta e última investida, o governo consegue dizimar a resistência. Contaram-se 5.200 casebres e foram mortas aproximadamente 25 mil pessoas, residentes da comunidade.
Enfim, em 13 de maio de 1888 promulga-se a Lei Áurea extinguindo a escravidão no país. Qual foi o destino dos negros e negras das senzalas¿ Houve alguma indenização¿ Não. Todos foram jogados às ruas, jogados ao próprio azar. Para os negros sobraram as favelas, as prisões e os manicômios. As mulheres ainda conseguiam algum trabalho nas casas, como o trabalho anteriormente realizado; cuidando de crianças e das casas, mas os homens enfrentavam um problema duplo: como a liberdade sempre foi a finalidade dos escravos, muitos não se submetiam às regras da relação patrão-empregado o outro problema foi o da concorrência, nas incipientes cidades indústrias, com o imigrante. Os patrões que raramente contratavam negros eram extremamente intransigentes e logo substituíam a mão de obra pela imigrante. O governo não teve nenhuma preocupação com a inserção e assistência para esta população à sociedade livre e assalariada.
Em 1889, proclama-se a república; novamente com uma pequena camada da população brasileira. Setores militares, a fortalecida burguesia cafeeira e também camadas médias, como jornalistas, médicos, engenheiros e advogados.
A economia Brasileira, por 398 anos foi construída por negros e negras agora se vê em colapso de mão-de-obra. O governo além de suprir este déficit, numa tentativa de “europeizar” o Brasil, fomentou (patrocinando a panfletagem, financiando passagens e doando lotes no Brasil) a imigração. Vieram portugueses, espanhóis, alemães e italianos em maior proporção e tardiamente japoneses e poloneses. Os países de emigrados estavam em contexto político-social fragilizado, pelas guerras de unificação (Alemanha e Itália), a própria primeira guerra mundial e as conseqüências da Era Meiji, que fomentou o surto urbano-industrial em detrimento das populações rurais, estas emigradas ao Brasil (Japão). Esta política visava embranquecer a população do Brasil, que por tantos anos foi composta por negros e negras. Neste final do século XIX, teorias como o “darwinismo social” e “eugenia” estavam em voga nos ambientes intelectuais e contaminaram o Brasil. Foram a sistematização do racismo que já existia.
O Darwinismo é uma teoria que pressupõe a evolução das espécies, sendo que as mais adaptadas venceriam no confronto contra as menos adaptadas. Teóricos como Gobineau e Chamberlain mediocremente adaptaram esta teoria biológica para as ciências sociais criando o “Darwinismo social”. Foram os precursores do nazismo. O governo brasileiro embebido destes pensamentos estimulou o embranquecimento da população. A imigração não era considerada somente um meio de suprir a mão-de-obra necessária na lavoura, ou de colonizar o território nacional coberto por matas virgens, mas também com meio de "melhorar" a população brasileira pelo aumento da quantidade de europeus. Refletindo o ideal citado, João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, e único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, chegou a afirmar que: no Brasil já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca.... Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismo(...) mas a influência da seleção sexual (...) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(...) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio. Percebemos que a miscigenação foi um artifício fatídico que foi utilizado contra os afro-brasileiros, no sentido de promover a sua eliminação fenotípica do contexto brasileiro.
Então com a receptividade aos imigrantes, oferecendo-lhes uma extensa variedade de trabalho, tanto no campo em lavouras, como nas cidades industriais, a população negra e mestiça foi forçada a ocupar serviços de segunda e terceira categoria, quando disponíveis. Esta disparidade provém da criação da colônia com a situação escravocrata e se arrasta por todo o Império. Na emergência de uma república que se dizia liberal, vemos os mesmos quadros se repetindo e se agravando, pois agora os negros e negras não tem acesso à terra, à alimentação, são alvos de toda e qualquer repressão policial deliberada.
Em 1910, ocorreu a Revolta da Chibata, no Rio de Janeiro, liderada pelo Almirante negro João Candido. As principais reivindicações era o fim dos castigos físicos (chibatada), melhora na qualidade da alimentação e redução das jornadas de trabalho. Os marujos dominaram navios e prometeram bombardear a cidade do Rio de Janeiro se não fossem atendidos. O governo cedeu às reivindicações, porém enviou os marinheiros que participaram da revolta para hospícios e prisões. Um dos presidentes da república velha (1889-1930), Washington Luís proclamou em um de seus discursos “A Questão Social é caso de polícia”. Este explicitou a política de criminalização dos movimentos sociais que sempre existiu e vem, infelizmente, até hoje.
Em 1933, o antropólogo Gilberto Freyre publica a obra “Casa Grande e Senzala” que tem por objetivo demonstrar a inclusão do mulato na sociedade colonial, afirmando a escassez de mulheres brancas e a suposta aceitação da negra como alvo de reprodução e satisfação dos desejos sexuais do português. Estas teorias lusotropicalistas foram matrizes da criação do Mito da Democracia Racial. A democracia racial é um mito, pois por inúmeros estudos e contra-argumentações comprova-se o racismo, em instâncias públicas e privadas. Todas as provas denunciadas pelos negros e mestiços não corroboram com tal mito. Segundo Clóvis Moura, Gilberto Freyre caracterizou a escravidão no Brasil como composta de senhores bons e escravos submissos. O mito do bom senhor de Freyre é uma tentativa no sentido de interpretar as contradições do escravismo como simples episódio sem importância, e que não teria o poder de desfazer a harmonia entre exploradores e explorados durante aquele período.
“No período pós-abolição, os libertos, os ex-escravos e seus descendentes eram geralmente representados de forma negativa pelos jornais da grande imprensa. O espaço reservado nesses jornais para abordar os problemas, eventos, feitos e sonhos da comunidade negra era praticamente inexistente. Por outro lado, havia uma intensa publicação de jornais voltados para públicos específicos, como os do movimento operário e os das colônias de imigrantes estrangeiros. Foi nesse contexto de agitada imprensa alternativa que nasceram os jornais produzidos por negros e voltados para a luta em defesa de suas questões, chamados, em seu conjunto, de “imprensa negra”. Tratava-se de uma rede de comunicação, expressão cultural, articulação de idéias e reivindicação política de um segmento sem voz ou visibilidade na sociedade brasileira.” “Em São Paulo surgiram, entre outros, os periódicos A Pátria (1889), O Alfinete (1918), O Kosmos (1922), Tribuna Negra (1928) e Progresso (1928). No Rio Grande do Sul apareceram O Exemplo (1892), na cidade de Porto Alegre; A Cruzada (1905), em Pelotas, e A Revolta (1925), em Bagé, entre outros.” “Entre 1889 a 1930, é possível dividir a história da imprensa negra em duas fases. Na primeira, os jornais enfatizavam a divulgação da vida social – festas, aniversários, batizados, noivados, casamentos e falecimentos – dos homens e mulheres da comunidade negra. Na década de 1920 inaugurou-se uma segunda fase, marcada por reivindicações de caráter político.” “Os negros que produziam os jornais eram provenientes das camadas inferiores e intermediárias da estrutura de classes: funcionários públicos subalternos, profissionais liberais, técnicos de nível médio, artesãos, operários etc.”
Parte da imprensa negra criticava a cultura negra como não-civilizada e bárbara. Não se sentiam africanos, e sim brasileiros. Este foi um erro na construção de identidade dos negros da época. É necessário sim nós termos bem marcadas nossas origens para sabermos quais traços nos definem, nos unem. “Aos poucos foi gerada uma nova palavra de ordem: a “segunda abolição” – ou seja, uma revolução dentro da ordem instituída capaz de assegurar a igualdade de oportunidades para negros e brancos na sociedade brasileira.” Exemplo das lutas por direitos civis protagonizadas por Matin Luther King e a senhora Rosa Parks.
“Foram esses jornais que fizeram as primeiras denúncias públicas do “preconceito de cor” que grassava em várias cidades do país no início da República, impedindo o negro de ingressar ou freqüentar determinados hotéis, clubes, cinemas, teatros, restaurantes, orfanatos, estabelecimentos comerciais, religiosos, algumas escolas, ruas e praças públicas. O mais interessante é que muitas dessas denúncias ocorreram numa época em que o consenso geral da opinião pública era de que negro não tinha problema e que, no Brasil, não havia preconceito ou discriminação raciais.” Vemos quão importante foi o papel da imprensa negra no período pós-abolição no sentido de unir a comunidade e denunciar preconceitos e racismos ainda existentes.
De um destes jornais, ‘A Voz da Raça’ surgiu a Frente Negra Brasileira (FNB), liderada e centralizada por Arlindo Veiga dos Santos. Este grupo de negros tinha como objetivo elevar moralmente os negros na sociedade paulistana, auxiliando a inserir-lhes em mais espaços sociais e de poder. Arlindo era, infelizmente, um negro de direita e no jornal mencionado, no início da capa vinha escrito ‘Deus, Pátria, Raça e Família’; uma clara alusão ao Integralismo. Dentro da FNB existiam inúmeras divergências à estas posições, porém como era um dos únicos espaços de congregação negra, as ideologias se disseminavam internamente. Em 1936 a FNB tornou-se um partido político com abrangência nacional. Entretanto, com o enrijecer da ditadura Vargas, em 1937 foi decretado o fechamento de todos os partidos políticos e a FNB também foi fechada, em 1938. Até a redemocratização, em 1945, os grupos políticos negros foram desmobilizados.
Com a criação do Estado Novo de Vargas, começou o que se pode chamar de quebra-quebra dentro das roças e sítios e nos terreiros de umbanda e candomblé, uma perseguição implacável aos chefes e adeptos, que se enquadravam como psiquiatricamente doente. Reiteradamente percebemos a política de perseguição à culturas e pessoas de matriz africana. O negro consegue dificilmente a liberdade formal, mas ainda luta pela material, pela igualdade, pelo respeito da sua condição humana. Existem também pesquisas feitas sobre a admissão à junta militar do governo Vargas, e existia o critério “cor”, que sumariamente desclassificava o candidato. Este é apenas um traço da institucionalização do racismo. Este estudo também mostra a desclassificação de candidatos judeus e filhos de imigrantes. Sabe-se que o governo Vargas tinha empatia política com o fascismo caboclo: o integralismo.
Após a derrota de Hitler na Alemanha nazista, o mundo passou por um momento de profunda crítica a governos totalitários e Vargas, perspicaz, renunciou ao cargo de Presidente. Como foi um grande populista (soube lidar com as elites e com os trabalhadores, conciliando o conflito da luta de classes), a população clamou por seu retorno através da manobra continuísta de seu partido com o “Queremismo” = Queremos Vargas de volta, Vargas foi deposto em 1945 pelos mesmos militares golpistas de 1937.
Houve, neste contexto um grande movimento intelectual para estudar as relações de raça em diversos lugares do mundo. No Brasil, os teóricos notadamente destacados foram Roger Bastide e Florestan Fernandes, tendo seus financiados pela UNESCO e pela Universidade de São Paulo realizaram um estudo minucioso na obra “Brancos e Negros em São Paulo” revisando o histórico da população negra nesta cidade, desde a abolição até o presente da publicação da obra (1955). São expostos dados empíricos de segregação, seja nos passeios públicos realizados nas ruas do centro os footings ou o racismo institucionalizado como nas ofertas de emprego, que os candidatos necessitariam passar por um critério muito subjetivo: ter “boa aparência”. Em outra obra de Florestán Fernades, “O negro no mundo dos brancos” ele expõe que formalmente os negros e brancos são iguais, mas as práticas das elites continuam segregacionistas e racistas o autor aponta também a necessidade de união negra na luta e a solidariedade dos brancos com os negros na luta pela efetiva igualdade e respeito.
No campo do movimento negro podemos destacar a rearticulação, a partir da década de 1950, os movimentos sociais negros iniciam um lento ciclo de rearticulação, cujo marco é a fundação em São Paulo, em Dezembro de 1954, da Associação Cultural do Negro (ACN). Surgida como um movimento de reivindicação ideológica, a ACN não se descuidou da assistência aos membros, montando departamentos de Cultura, Esporte, Estudantil, Feminino e até mesmo uma Comissão de Recreação. A organização foi reprimida na época da ditadura civil-militar se manteve inativa. Em 1977 ela reabriu mas sem, segundo Moura, o seu “ethos original”.
A ditadura publicizou muito a ideologia da suposta democracia racial. Os que pregassem no sentido de que existia o racismo era taxado de “anti-patriota” e era violentamente reprimido. Em 1975 foi criado o Instituto de Pesquisa e Cultura Negra (IPCN) no Rio de Janeiro, porém teve problemas de auto-financiamento nos anos 80 e teve que encerrar as atividades.
O movimento negro, enquanto proposta política, só ressurgiria realmente em 7 de Julho de 1978, quando um ato público organizado em São Paulo contra a discriminação sofrida por quatro jovens negros no Clube de Regatas Tietê, deu origem ao Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNU). A data, posteriormente, ficaria conhecida como o Dia Nacional de Luta Contra o Racismo.
No tocante à ideologia que os grandes veículos de comunicação nos impõe, podemos destacar a quase ausência de negros em papel de destaque, em novelas, filmes e afins, destacamos a omissão no papel do negro na constituição da nação. Sempre nos são veiculadas informações do ponto de vista do invasor. Quando aparecem, são relegados os papeis de empregado, pobre, doméstica, pedreiro..... enquanto os trabalhos intelectuais são legados aos brancos. Devemos denunciar e lutar pelo rompimento desses padrões, pois só contribuem para a redução da auto-estima da população negra marginalizada.
“Se antes nós saíamos da senzala para trabalhar na casa grande, agora saímos das cidades-dormitório e vamos pra Av. Paulista trabalhar. A Av. Paulista é a emancipação da casa-grande” Férrez, escritor em (http://www.youtube.com/watch?v=uY8CchpbpZM, 7:23).
Atualmente, as lutas dos negros tem avançado num sentido positivo, tendo em vista o reconhecimento de muitos institutos e universidades federais, adotando a política de cotas; alé de sociais, as raciais. A sociedade brasileira tem que assumir que são 511 anos de exploração da população negra e mestiça e compreender que as políticas afirmativas não são um fim, mas um meio de tentar equilibrar as disparidades historicamente construídas, em momentos financiadas pelo próprio governo brasileiro, em outros pela iniciativa privada. O Mapa da Violência deste ano (2011) indica quadro trágico de extermínio da população jovem e negra. A polícia deve exterminar o ideal de “inimigo do estado” que todos sabemos serem negros, pobres, favelados.
No ano de 2003 o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.639, que institui a obrigatoriedade das escolas ensinarem á história e a cultura afro-brasileira, porém vemos enorme resistência de professores e dificuldades metodológicas na efetivação desta lei. Em 20 de julho de 2010 o mesmo presidente, sanciona a Lei nº 12.288 que se refere ao Estatuto da Igualdade Racial. O problema deste estatuto é que apenas prescreve, mas não pune exemplarmente. Devemos lutar por mais conquistas e maior efetividade de quadros já conquistados. Nós negros devemos nos unir para que possamos ganhar mais espaço na sociedade (mas não como vem acontecendo: negros ascendem individualmente e se esquecem de sua origem) devemos lutar para conseguirmos conquistas para a sociedade negra como um tudo, de forma horizontal.
Texto construído em 21 e 22 de Agosto de 2011
Róbson Gil Farias Oliveira, Negro.
Referências
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